A Resolução SEDUC – 85, de 31 de outubro de 2024, estabelece diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino de São Paulo. A resolução busca alinhar as matrizes curriculares com as diretrizes nacionais e estaduais, promovendo um currículo que contempla a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Parte Diversificada, atendendo às metas da política educacional do estado.
Principais pontos:
- Estrutura Curricular:
- Os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) são organizados em aulas de 50 minutos, com carga horária semanal definida conforme o tipo de ensino: tempo parcial ou integral.
- Nos Anos Iniciais – Tempo Parcial, a carga é de 30 aulas semanais, somando 1.200 aulas anuais (1.000 horas).
- Nos Anos Finais – Tempo Parcial, são 30 aulas semanais ou 27 aulas no período noturno, totalizando 1.200 ou 1.080 aulas anuais, respectivamente.
- Ensino Integral:
- No Programa Ensino Integral (PEI), para os Anos Iniciais e Finais, são previstos turnos de 7 horas (35 aulas semanais) ou de 9 horas (38 a 40 aulas semanais), com componentes adicionais, como Projeto de Vida, Orientação de Estudos e Práticas Experimentais.
- Componentes Curriculares:
- A Base Nacional Comum inclui Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, e outros. A Parte Diversificada inclui Língua Inglesa, Educação Física, Arte, Projeto de Convivência, entre outros.
- No Ensino Integral, há a adição de linguagens artísticas, cultura do movimento e atividades experimentais.
- Atribuição de Aulas:
- Professores especialistas ministrarão componentes como Inglês, Educação Física e Arte.
- Em caso de ausência do professor especialista, a carga pode ser assumida temporariamente pelo professor regente de classe ou outros substitutos.
- Implementação:
- A adoção das novas matrizes curriculares será obrigatória a partir do ano letivo de 2025.
-
Anexo I: Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) – Ensino Parcial
Carga horária de 30 aulas semanais, com aulas de 50 minutos cada:
- Língua Portuguesa: 8 aulas
- Matemática: 7 aulas
- Ciências: 3 aulas
- História: 2 aulas
- Geografia: 2 aulas
- Arte: 2 aulas
- Educação Física: 2 aulas
- Inglês: 1 aula
- Projeto de Vida: 1 aula
- Formação Cidadã: 1 aula
- Aprofundamento: 1 aula
Anexo II: Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) – Ensino Integral (PEI)
Carga horária de 35 ou 38 aulas semanais, com aulas de 50 minutos cada:
- Língua Portuguesa: 8 aulas
- Matemática: 8 aulas
- Ciências: 3 aulas
- História: 3 aulas
- Geografia: 3 aulas
- Arte: 2 aulas
- Educação Física: 2 aulas
- Inglês: 2 aulas
- Projeto de Vida: 1 aula
- Formação Cidadã: 2 aulas
- Aprofundamento: 4 aulas
Anexo III: Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) – Ensino Parcial
Carga horária de 30 aulas semanais, com aulas de 50 minutos cada:
- Língua Portuguesa: 5 aulas
- Matemática: 5 aulas
- Ciências: 4 aulas
- História: 3 aulas
- Geografia: 3 aulas
- Arte: 2 aulas
- Educação Física: 2 aulas
- Inglês: 2 aulas
- Projeto de Vida: 1 aula
- Formação Cidadã: 1 aula
- Aprofundamento: 2 aulas
Anexo IV: Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) – Ensino Integral (PEI)
Carga horária de 35 ou 40 aulas semanais, com aulas de 50 minutos cada:
- Língua Portuguesa: 6 aulas
- Matemática: 6 aulas
- Ciências: 5 aulas
- História: 4 aulas
- Geografia: 4 aulas
- Arte: 2 aulas
- Educação Física: 2 aulas
- Inglês: 2 aulas
- Projeto de Vida: 2 aulas
- Formação Cidadã: 2 aulas
- Aprofundamento: 5 aulas
Anexo V: Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) – Ensino Parcial (Turno Noturno)
Carga horária de 27 aulas semanais, com aulas de 45 minutos cada:
- Língua Portuguesa: 5 aulas
- Matemática: 5 aulas
- Ciências: 3 aulas
- História: 2 aulas
- Geografia: 2 aulas
- Arte: 1 aula
- Educação Física: 1 aula
- Inglês: 2 aulas
- Projeto de Vida: 1 aula
- Formação Cidadã: 1 aula
- Aprofundamento: 4 aulas
Anexo VI: Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) – Ensino Integral (Turno Noturno, PEI)
Carga horária de 35 aulas semanais, com aulas de 45 minutos cada:
- Língua Portuguesa: 6 aulas
- Matemática: 6 aulas
- Ciências: 4 aulas
- História: 3 aulas
- Geografia: 3 aulas
- Arte: 2 aulas
- Educação Física: 2 aulas
- Inglês: 2 aulas
- Projeto de Vida: 1 aula
- Formação Cidadã: 2 aulas
- Aprofundamento: 4 aulas
Tempo de Aula:
- Ensino Parcial:
- Carga Horária Semanal: 30 aulas de 50 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.200 aulas, o que corresponde a 1.000 horas anuais.
- Ensino Integral (PEI):
- Dois Turnos de 7 horas diárias:
- Carga Horária Semanal: 35 aulas de 50 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.400 aulas, o que equivale a aproximadamente 1.167 horas anuais.
- Turno Único de 9 horas diárias:
- Carga Horária Semanal: 38 aulas de 50 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.520 aulas, o que equivale a aproximadamente 1.267 horas anuais.
Anos Finais do Ensino Fundamental
- Ensino Parcial:
- Turno Diurno (Regular):
- Carga Horária Semanal: 30 aulas de 50 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.200 aulas, correspondendo a 1.000 horas anuais.
- Turno Noturno:
- Carga Horária Semanal: 27 aulas de 45 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.080 aulas, o que equivale a 810 horas anuais.
- Ensino Integral (PEI):
- Dois Turnos de 7 horas diárias:
- Carga Horária Semanal: 35 aulas de 50 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.400 aulas, equivalendo a aproximadamente 1.167 horas anuais.
- Turno Único de 9 horas diárias:
- Carga Horária Semanal: 40 aulas de 50 minutos.
- Carga Horária Anual: 1.600 aulas, o que corresponde a aproximadamente 1.333 horas anuais.
- fonte:Resolução na integra
